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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Luís Ferreira
XIV
Legislatura
José Luís Ferreira (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1022/XIV
Sessão
3
Título
Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1497/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que se empenhe para que o direito ao «Clima Estável» seja declarado Direito Humano
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1496/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que tome diligências com vista a manter a ligação de metro de Odivelas e da zona norte de Lisboa ao centro da cidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1457/XIV
Sessão
3
Título
Medidas de prevenção e combate à exploração na prostituição
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1448/XIV
Sessão
3
Título
Plano de Ação para a Conservação dos Tubarões e Raias nas águas portuguesas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/AL/XIV/3
Data
2022-01-11
Título
Construção de um edifício destinado à atividade e serviços de oficina automóvel junto a um núcleo habitacional em Forjães, Esposende
Número
238/AC/XIV/2
Data
2021-07-14
Título
Direitos laborais e condições de trabalho na Santa Casa da Misericórdia de Guimarães
Número
211/AC/XIV/2
Data
2021-04-18
Título
Transparência nos processos de Declaração de Conformidade Ambiental nas obras da Metro do Porto
Número
207/AC/XIV/2
Data
2021-04-05
Título
Funcionamento de Passagens de Nível na Linha do Minho e Linha do Norte
Número
188/AC/XIV/2
Data
2021-02-21
Título
Documentos relativos à expansão da rede do Metropolitano de Lisboa
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
428/XIV/3
Data
2022-02-28
Título
Projeto de Central foltovoltaica e de Hidrogénio da empresa Selenis-Evertis (Portalegre)
Número
427/XIV/3
Data
2022-02-28
Título
Projeto de Central foltovoltaica e de Hidrogénio da empresa Selenis-Evertis (Portalegre)
Número
426/XIV/3
Data
2022-02-28
Título
Corte raso de pinheiros no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Número
425/XIV/3
Data
2022-02-25
Título
Pedido de esclarecimentos relativos à prorrogação de prazos no âmbito da AIA da Mina do Romano
Número
414/XIV/3
Data
2022-02-22
Título
Preocupante Abate de árvores autóctones no Parque Natural de Sintra-Cascais, em cenário de seca e de alterações climáticas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
348/XIV
D.Relatório
Título
Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
256/XIV
D.Relatório
2020-06-20
Título
Determina a necessidade de avaliação de impacto da prática agrícola em modo intensivo e superintensivo de espécies arbóreas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
721/XIV
D.Relatório
Título
Implementa a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios do sector social, alargando o âmbito de aplicação da Lei n.º 11/2017, de 17 de Abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
76/XIV
D.Relatório
2021-06-02
Título
Altera as condições de construção, certificação, exploração e os requisitos operacionais, administrativos, de segurança e de facilitação dos aeródromos civis nacionais para efeitos de ordenamento aeroportuário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
197/XIV/2
D.Relatório
2021-02-10
Assunto
Pela alteração do art. 50.º-A do Código da Estrada
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inovação e Valorização dos Produtos e das Cadeias Agroalimentares
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL - Entidades Reguladoras
Intervenções
Data da reunião
2022-01-06
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate Político, com a Ministra do Trabalho e da Segurança Social
Data da reunião
2021-12-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Sumário
insurge-se contra o Governo por este não ter concretizado o fundo de tesouraria, aprovado pelo Parlamento na Lei do Orçamento do Estado para 2021, para apoiar as micro, pequenas e médias empresas a recuperar a sua atividade.
Data da reunião
2021-12-09
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Data da reunião
2021-11-25
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1.º grau na linha reta ou equiparado (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime do luto parental e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Altera o regime de faltas por motivo de luto procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Alarga o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Pelo alargamento do período de faltas justificadas por falecimento de cônjuge, parente ou afim ou perda gestacional (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para 20 dias; Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendente; Aumenta os dias de luto previstos no Código do Trabalho e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Alteração do regime legal do luto parental.
Data da reunião
2021-11-25
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-12-16
Data do debate
2021-12-16
Título
insurge-se contra o Governo por este não ter concretizado o fundo de tesouraria, aprovado pelo Parlamento na Lei do Orçamento do Estado para 2021, para apoiar as micro, pequenas e médias empresas a recuperar a sua atividade.
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-09
Data do debate
2021-09-09
Título
A propósito do processo de localização do novo aeroporto de Lisboa, insurge-se contra a opção Montijo, acusa o Governo de não pretender promover uma avaliação ambiental estratégica séria e verdadeira.
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-05
Data do debate
2021-04-08
Título
De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-31
Data do debate
2021-03-31
Título
Apela para a defesa do interesse público no processo de escolha da localização de um novo aeroporto de Lisboa, manifesta-se contra a opção Montijo, e critica o Governo por, em relação a essa matéria, querer alterar a lei no sentido de retirar competências às autarquias locais
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-13
Data do debate
2021-01-13
Título
Tece considerações sobre a situação da ferrovia em Portugal e do Plano Ferroviário Nacional, destacando os impactos positivos da mobilidade ferroviária em todo o território.
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-16
Título
Manifesta preocupação pela reconversão de culturas agrícolas em molde tradicional para plantações intensivas e superintensivas de olival e amendoal, sobretudo no Alentejo, com recurso a trabalho precário e com impactos negativos na conservação do solo, na qualidade da água, na saúde humana, na biodiversidade e, também, na identidade regional.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-04
Data do debate
2020-12-03
Título
Face ao fim do contrato dos CTT para o serviço postal, chama a atenção para a necessidade de devolver aos portugueses um serviço público postal de qualidade, que considera ter-se degradado desde que aquela empresa foi privatizada.
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De protesto pelas condições no campo de refugiados de Moria
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-20
Data do debate
2020-07-23
Título
De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-08
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba pelos atos de agressão que sofreram
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Glasgow, Escócia
Início
2021-11-08
Fim
2021-11-11
Delegação
26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP26)
Audições
Número
83-CAM-XIV
Data
2021-11-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
82-CAM-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.
Entidades
ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça
Número
148-CEIOPH-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
147-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição ao Senhor Presidente Demissionário da CP – Comboios de Portugal, Eng.º Nuno Freitas, a requerimento do PSD
Entidades
Personalidades
Número
146-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição da Dra. Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Vogal da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
[mais...]
Audiências
Número
33-CAM-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal
Entidades
Número
32-CAM-XIV
Data
2021-07-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência da AGIF para exposição relativa às atividades do Sistema de Gestão de Integrada de Fogos Rurais
Entidades
AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.
Número
31-CAM-XIV
Data
2021-06-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência da Fundação Oceano Azul a propósito da apresentação do dossier sobre a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC)
Entidades
Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar
Número
30-CAM-XIV
Data
2021-04-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência da FENAREG para apresentação do contributo para a adoção de uma estratégia nacional para o regadio
Entidades
FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal
Número
36-CEIOPH-XIV
Data
2021-04-07
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Solicita audiência sobre o Plano "SOS Hotelaria"
Entidades
AHP - Associação da Hotelaria de Portugal
[mais...]
Eventos
Data
2021-04-06
Tipo
Audição Pública
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Política Agrícola Comum pós-2020
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura